OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

TRF nega habeas corpus a hacker

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador